O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 14, que não há possibilidade de o imposto sindical voltar, mas defendeu uma contribuição negocial aos sindicatos.

"Imposto sindical, esqueçam. Não existe mais. Não vai voltar", afirmou Marinho em entrevista ao programa Macro em Pauta, da EXAME.

O ministro disse que defende desde 2005 o fim do imposto sindical. Segundo ele, um modelo que faz sentido é uma "contribuição pela prestação de serviço".

"Em 2005, as centrais sindicais perderam a oportunidade de acabar com o imposto sindical e regulamentar uma contribuição pela prestação de serviço. O sindicato fez um acordo, a categoria aprovou. Tem lá uma contribuição mínima. Não aprovou? Não tem contribuição. Ou seja, uma taxa de sucesso", afirmou.

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Marinho disse que houve um "desmonte" do modelo de sustentação dos sindicatos com o fim do imposto sindical e que era necessário criar alternativas para manter as atividades das entidades, o que não ocorreu.

Ele defendeu que o Congresso discuta a alternativa e disse que as centrais sindicais estão em conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), sobre a questão.

"É preciso reconhecer que existe uma fragilidade e recompor. Os presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão discutindo isso com as centrais sindicais. É preciso que eles encarem esse processo e reflitam no parlamento", afirmou.

Apesar de defender que o modelo de contribuição mude, o ministro afirmou que a recusa individual deve ser observada com cuidado.

"Na hora que tem um projeto participativo, é a decisão coletiva que tem que valer. No condomínio, por exemplo, você não pode recusar o pagamento de uma cota de um investimento por não concordar", disse.