Era mais um dia comum, em março do ano passado, quando Paula (nome fictício), de 40 anos, ouviu da filha de 4 anos uma revelação que mudou completamente sua vida. Após dar banho na menina, a criança se queixou de dores nas partes íntimas. Ao verificar a região, a mãe notou vermelhidão e perguntou se havia acontecido alguma coisa. A resposta acendeu o primeiro sinal de alerta: “É segredo, mamãe”. Ao insistir, a menina, com vocabulário ainda limitado, apontou para partes do corpo onde o pai tinha tocado.

— Mesmo na linguagem dela, foi tudo tão claro que me deixou desnorteada. Minha alma saiu do corpo e voltou; eu não conseguia acreditar. Tanto que não tive sabedoria para continuar um diálogo assertivo, para tentar obter mais informações. Então, dei um abraço nela, disse que a protegeria e que aquilo nunca mais aconteceria — contou Paula.

Depois do choque, a mãe procurou o Conselho Tutelar e relatou o que a filha havia contado. A conselheira tutelar de Vila Isabel, Milena Salgueiro, e a assistente social Anna Carla Gonçalves fizeram os primeiros atendimentos e orientaram sobre como proteger as filhas.

— Quando uma família descobre uma situação dessas, impacta diretamente a todos, que ficam, muitas vezes, sem saber o que fazer. O conselho entra justamente para dar suporte, ouvir, explicar os direitos, indicar os passos a seguir, acionar a rede de proteção e orientar sobre onde buscar atendimento especializado. Isso dá mais segurança para a família agir rápido e proteger a criança ou o adolescente de novos riscos. É um trabalho que mistura acolhimento e informação — explica Milena.

Após o atendimento, Paula procurou a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) e conseguiu uma medida protetiva para as duas filhas.

Lei Henry Borel

Desde que a Lei Henry Borel entrou em vigor, em 2022, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deferiu 4.631 medidas protetivas — são ordens aplicadas pelo juiz que determinam o afastamento do agressor — para crianças e adolescentes. Desse total, 41% ocorreram apenas no ano passado, quando foram concedidas 1.913 decisões. A lei prevê, além do afastamento do agressor, assistência à vítima em centros de atendimento e até a suspensão de porte de arma de fogo para o suposto agressor.

O delegado Cristiano do Vale Maia, titular da Dcav, afirma que a lei foi fundamental para estruturar o mecanismo de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, principalmente quanto à medida protetiva de urgência.

— Depois que a violência é comunicada e o registro de ocorrência é feito, encaminhamos o caso imediatamente ao Poder Judiciário, já com o pedido de medida protetiva de urgência. A partir das informações coletadas, o juiz vai indeferir ou deferir a medida. Esse processo costuma levar, no máximo, 24 horas — explica.

Segundo o delegado, os casos mais frequentes envolvem maus-tratos e importunação sexual. Também há muitas ocorrências de lesão corporal e estupro de vulnerável. Em todo o Estado do Rio, foram registrados 3.923 estupros de crianças e adolescentes — quase 11 por dia, em média — em 2024, de acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP). Menores foram vítimas em 5.235 casos de lesão corporal dolosa no ano passado.

Flagrante é raro

Em uma sexta-feira de abril desde ano, Carla (nome fictício) percebeu a ausência da neta Letícia (nome fictício), de 8 anos, em um evento de distribuição de ovos de chocolate, em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. Ao perguntar ao irmão dela, de 4 anos, sobre a menina, ele respondeu que ela estava “dodói”. Diante da insistência da avó, revelou que a mãe havia queimado a irmã e batido nela com a mangueira do botijão de gás.

Assustada, a avó foi imediatamente até a casa da filha. Ela não estava lá. O menino entrou e chamou a irmã. Após alguns minutos, Letícia apareceu na varanda com metade do rosto queimado e disse: “Não conta, vó, mas foi ela, foi ela!”. Após se refazer do choque, a avó denunciou a própria filha, que foi presa em flagrante. A polícia constatou queimaduras no rosto, no peito e no braço da criança.

A violência sofrida por Letícia, embora não seja caso isolado, foge ao padrão da maioria das ocorrências contra crianças e adolescentes, como explica a promotora Roberta Rosa, que atua junto à 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Veca).

— A prisão em flagrante nessa vara é minoria, até pela natureza doméstica dos crimes. Trabalhamos com casos resultantes de investigações. Por isso, o trabalho da polícia precisa ser rápido e bem estruturado, pois a demora pode levar a um caso extremo e terminar com a morte de uma dessas vítimas — alerta.

Durante o curso do inquérito ou do processo judicial, as autoridades podem precisar ouvir a vítima em um procedimento chamado “depoimento especial”. Essa etapa é regulamentada por lei e exige uma série de cuidados para ouvir os menores que foram vítimas ou testemunharam algum crime. Entre os principais aspectos está a previsão que elas sejam ouvidas apenas uma vez, para evitar a revitimização.

A policial civil Tatiana Lopes, de 40 anos, faz esses depoimentos desde 2020 na Dcav, na Lapa. Segundo ela, a preparação começa com a reunião de informações básicas, sem se aprofundar demais nos detalhes já apurados na investigação, para manter a maior neutralidade possível. A entrevista é feita em ambiente formal, com poucos estímulos visuais e sonoros, para evitar distrações.

— Depois de explicar para a criança que vamos conversar e que o objetivo é protegê-la, usamos o protocolo de entrevista cognitiva, que busca evitar sugestionamentos e perguntas fechadas, de modo a não induzir a resposta — relata.

Antes de abordar diretamente o motivo que levou a vítima até a delegacia, Tatiana explica que é necessário conversar sobre outros assuntos para observar a memória, a capacidade de argumentação, a coerência e a demonstração de emoções da criança.

— Só depois disso, entramos no assunto da violência sofrida. A autoria e a materialidade são mais simples de identificar, mas detalhes como onde foi, quantas vezes e em qual parte do corpo são mais complexos. Cada criança reage de um jeito: algumas choram, outras falam pouco e há aquelas que nem entendem o que aconteceu como uma violência — diz.

‘Um assunto que incomoda’

Paula precisou lidar exatamente com essa falta de compreensão das filhas, que acreditavam que o abuso sofrido era uma “brincadeira”.

— Para a criança, o que acontece dentro de casa é a lei. Então, se isso acontece no lar, ela vai entender como algo normal. Depois vem um trabalho para reeducar aquela criança sexualmente, para que entenda que isso não é normal. Se isso acontecer, ela precisa contar para um adulto de confiança — afirma.

Depois de ver seu mundo desmoronar, buscar forças para denunciar e encontrar equipes especializadas para cuidar das filhas, Paula percebeu como a falta de informações sobre o tema gera desamparo:

— É um assunto indigesto, que incomoda. Todo mundo acha um absurdo, mas quase ninguém quer falar sobre. É de extrema relevância que seja discutido, porque está acontecendo o tempo todo, bem debaixo do nosso nariz. A gente vê na televisão e acha que está distante, mas não está.