O leilão de concessão de saneamento básico de cidades que não são atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deve acontecer até setembro de 2026.

"A previsão é fazer a consulta e audiência pública em abril ou maio do próximo ano. E o leilão está programado para meados de setembro. Estamos seguindo esse cronograma", diz Natália Resende, secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Semil), em entrevista exclusiva à EXAME. 

A iniciativa faz parte do programa UniversalizaSP, lançado em 2023 e conta hoje com a adesão de 218 municípios interessados — um aumento expressivo em relação aos 109 que integravam o projeto em seu primeiro ano.

A previsão é de um projeto de R$ 30 bilhões, ao considerar os R$ 20 bilhões de investimentos e o custo de operação. Como o governo está considerando incluir a drenagem em alguns projetos, o valor pode aumentar.

“Essa inovação tem sinergia com a regulação da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento), como a norma 245 de março. Se considerarmos a drenagem, o valor deve crescer”, afirma.

O plano do governo paulista é separar as cidades em blocos, que ainda serão definidos. O modelo regulatório, com uma Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE), será o mesmo utilizado na privatização da Sabesp.

Resende diz que a expectativa do governo é que esse modelo regulatório atraia muitos players para esses leilões. Sobre o interesse da Sabesp nesses futuros blocos, a secretária afirma o importante é um bom contrato.

“O melhor player, seja a Sabesp ou outro, será aquele que aceitar e cumprir essa regulação. A Sabesp, naturalmente, tem sinergia, está em 377 municípios. É um player natural. Mas o leilão será aberto e com critérios robustos”, diz.

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Secretária, qual é o cronograma atualizado do projeto Universaliza-SP? O leilão está previsto ainda para este ano?

A previsão é fazer a consulta e audiência pública em abril ou maio do próximo ano. E o leilão está programado para meados de setembro. Estamos seguindo esse cronograma.

Em que fase estão agora? Já foi feita a divisão dos blocos?

No final do mês passado, encerramos mais uma rodada com os municípios — falamos com todos novamente, individualmente e regionalmente. Agora, neste mês, começamos uma etapa em campo, visitando as estruturas regionais em cada município. Isso vai até o fim de outubro.

E como será a modelagem regulatória? Será semelhante à da Sabesp?

Sim, vamos usar a mesma regulação do contrato da Sabesp, que considero a mais adequada para o setor. Já vimos muitos problemas em contratos com outras regulações. Então, vamos seguir com o mesmo modelo, ajustando o que for necessário. Inclusive, já estamos aprimorando com base no que estamos vendo com a Sabesp.

O valor estimado de investimento continua sendo de R$ 20 bilhões?

Hoje, nossa estimativa está em R$ 30 bilhões, entre Capex e Opex. Esse valor pode mudar um pouco porque estamos detalhando a engenharia com os municípios. A Sabesp foi o contrário: já tínhamos a engenharia, e o modelo regulatório estava em desenvolvimento. Agora, temos o regulatório consolidado e estamos ajustando a engenharia conforme as realidades locais.

Esse número de R$ 30 bilhões pode crescer ainda mais?

Sim. Estamos considerando incluir a drenagem em alguns projetos. Em alguns municípios com projetos mais avançados, já conseguimos incluir. Em outros, estamos estudando como prever isso regulatoriamente para permitir a inclusão ao longo do tempo. Essa inovação tem sinergia com a regulação da ANA, como a norma 245 de março. Se considerarmos a drenagem, o valor deve crescer.

A conformação dos blocos já está fechada? Quantos blocos serão?

Ainda não. Quando conversamos antes, tínhamos separado macro blocos em quatro, com base nas UCRIs e bacias hidrográficas. Agora estamos avaliando subdivisões ou junções dentro dessas quatro regiões. A definição será feita até o início de 2026, junto ao PL que protocolamos para possibilitar a criação das sub-URAIs, que são esses blocos regionais.

Esses blocos também vão passar pelo mesmo processo de adesão das prefeituras?

Sim. Primeiro os municípios aderem à nova URAI, a chamada URAI 2. Depois, ao longo da consulta pública, refinamos os blocos e o modelo. Isso tudo será feito com alinhamento prévio com os prefeitos. Ao final, teremos toda a governança montada antes do leilão.

Como está o interesse do mercado nesses blocos? Já houve alguma sinalização?

Sim, temos visto muito apetite do mercado. Os projetos de São Paulo têm histórico, estabilidade jurídica e a melhor regulação do Brasil. O modelo que desenvolvemos funciona. Temos um programa robusto de parcerias, com cronogramas cumpridos, planejamento de curto, médio e longo prazo, e foco na execução dos contratos.

A Sabesp já demonstrou interesse. Existe alguma preferência por ela, por conta da sinergia com os municípios do estado?

O importante para nós é ter um bom contrato e uma boa regulação. O player que ganhar vai ter que seguir isso. Nossa regulação dá mais flexibilidade e segurança — por exemplo, com a mudança do forward-looking para o modelo de base de ativos, melhor para obras enterradas, cuja expansão depende de planos diretores diversos. Então, o melhor player, seja a Sabesp ou outro, será aquele que aceitar e cumprir essa regulação. A Sabesp, naturalmente, tem sinergia, está em 371 municípios. É um player natural. Mas o leilão será aberto e com critérios robustos.

Os municípios que não fazem parte nem da Sabesp, nem do Universaliza — cerca de 50 — como estão sendo tratados?

Eles têm realidades variadas. Alguns têm concessões municipais. Estamos conversando com todos. Alguns manifestaram interesse em aderir ao Universaliza, mas temos que respeitar contratos vigentes. Esses a gente não inclui na PPP, mas estamos buscando integrá-los no planejamento estadual, por exemplo, por meio da adesão à URAI e de uma agência reguladora.

Esses municípios podem impactar o número final de blocos?

Sim, porque estamos refinando esses dados. Tem municípios com concessões parciais, que querem participar com uma parte da cadeia. Um exemplo: Tremembé quer fazer a parte de água com a gente. A gente está analisando caso a caso, com foco em ter um planejamento robusto para o saneamento em todo o estado.