O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira as regras do programa Gás do Povo, que busca ampliar o acesso dos brasileiros ao gás de cozinha (GLP).

Segundo o governo, o novo benefício deve atingir 15,5 milhões de famílias de baixa renda (o equivalente a 50 milhões de pessoas) com a compra de botijões de 13 kg. O Auxílio-Gás atual, cujo valor é creditado junto com o Bolsa Família, atinge pouco mais de 5,1 milhões de famílias.

A principal diferença para o auxílio atual é que em vez de receber um valor, hoje de R$ 108 a cada dois meses que pode ser usado para outras finalidades, as famílias de baixa renda vão ganhar um voucher exclusivo para a compra de gás em pontos de revenda credenciados. Os primeiros vouchers devem ser emitidos entre novembro e dezembro. Até lá, a sistemática atual continuará valendo.

Entre as medidas previstas, está a gratuidade no botijão de gás para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.

A retirada do botijão deve ser feita pelo beneficiário responsável pela família inscrita no CadÚnico em uma revendedora de GLP credenciada pelo governo.

Para efetuar a retirada será necessário apresentar um documento que comprove a inscrição no Cadastro Único, como cartão bancário do Programa Bolsa Família ou cartão bancário da Caixa Econômica Federal, nos termos estabelecidos em contrato da União com a Caixa.

O número de benefícios a ser recebido no ano varia de acordo com o tamanho da família:

• família de duas ou três pessoas — quatro auxílios por ano. Validade de três meses, cada vale.
• família de quatro ou mais pessoas — seis auxílios por ano. Validade de dois meses, cada vale.

Segundo o governo, os primeiros botijões do programa devem começar a ser distribuídos na última quinzena de novembro. O cronograma oficial, no entanto, ainda não foi lançado.