Nesta segunda-feira (17), foram assinadas 10 novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça, segundo anúncio feito por Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.

Os documentos se referem aos seguintes territórios:

1. TI Vista Alegre (AM - Mura)

2. TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá)

3. TI Comexatibá (BA - Pataxó)

4. TI Ypoí Triunfo (MS - Guarani)

5. TI Sawré Ba’pim (PA - Munduruku)

6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara)

7. TI Sambaqui (PR - Guarani)

8. TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani)

9. TI Pakurity (SP - Guarani)

10. TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani)

Garantia de direitos

A regularização e proteção abrange 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030, disse a ministra durante anúncio de iniciativa global para garantir os direitos territoriais dessas populações. A meta coletiva é proteger 160 milhões de hectares. Ao todo, 15 países apoiaram a iniciativa.

Desse total, segundo a ministra, 4 milhões de hectares são em territórios quilombolas e os outros 59 milhões são territórios distribuídos em 10 territórios indígenas com processos na câmaras de destinação de áreas pública que serão incorporados pelo Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

O compromisso é liderado conjuntamente pelo Brasil, Noruega e Peru e apoiado pela Parceria de Líderes para Floresta e Clima.

Além dos 63 milhões de hectares do Brasil, foram anunciados mais 50 milhões de hectares na República Democrática do Congo e 16 milhões de hectares na Colômbia.

Protagonistas

Ainda no mesmo encontro, durante a COP30, em Belém,, representantes de países dos Forest Tenure Finance Group (FTFG) renovaram o Compromisso para Florestas e Posse da Terra (Pledge 2.0) para apoiar os direitos fundiários dos Povos Indígenas, afrodescendentes e comunidades locais, além de reconhecer sua importância para frear a perda florestal e de biodiversidade, a degradação de terras.

Líderes de cinco países (Alemanha, Noruega, Holanda e Reino Unido), 27 filantropias e doadores se comprometeram a destinar US$ 1,8 bilhão em financiamento entre 2026 e 2030.