O empresário Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), foi preso na madrugada desta terça-feira após o comando da CPI do INSS avaliar que ele mentiu durante o depoimento. A associação presidida por Lopes é suspeita de operar descontos ilegais de aposentados, segundo a Polícia Federal (PF).

De acordo com o presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o empresário mentiu ao negar perguntas feitas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e outros parlamentares da comissão sobre depósitos bancários feitos por meio da associação que Lopes comanda.

"Ele mentiu deliberadamente à CPMI desde o início, escondeu informações, foi perguntado sobre depósitos bancários na própria conta, na conta de terceiros, foi colocado diante do organograma que mostrava que ele desviava dinheiro dos familiares, do cunhado, da irmã, de pessoas ligadas, e tentou de todas as maneiras nos convencer de que se tratava de uma operação perfeitamente legal e correta e não é".

O empresário foi convocado como testemunha, o que o obriga a dizer a verdade durante o depoimento, sob pena de prisão.

Prisões e acusações de lavagem de dinheiro

A ordem de Viana aconteceu ao final da CPI e Lopes ficou custodiado em uma sala no Senado até pagar fiança e ser solto, que aconteceu por volta das 4h.

Na semana passada, o empresário Rubens Oliveira da Costa, outro apontado como envolvido nas fraudes do INSS, também foi preso, e horas depois liberado, após a CPI considerar que ele mentiu no depoimento.

O presidente da comissão de inquérito também disse que o relator irá apresentar um pedido de prisão de Lopes por conta do esquema de desvios dos benefícios de aposentados.

"Sabemos muito bem que isso é lavagem de dinheiro e dinheiro dos aposentados. O crime de falsidade ideológica, mentir para uma CPMI, não tira o nosso pedido, e espero que o relator apresente o mais rápido possível, da prisão preventiva. Há perigo de que esse dinheiro desapareça".

O senador declarou ainda que a CPI está munida de informações que comprovam que Lopes não falou a verdade no depoimento.

"Nós temos a quebra de sigilo, temos todos os dados de depósitos bancários nas contas de particulares, nas contas de terceiros, todas as saídas de dinheiro da empresa. Diante dessa documentação que comprova uma mentira, não há como eu deixar de decretar a prisão por conta exatamente do desrespeito a essa comissão".

Acusações de Lopes no depoimento

Ao questionar o presidente da confederação, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPI mista, acusou Lopes de “meter a mão no bolso de aposentados sem autorização”.

Gaspar, que usou seu tempo de relator para inquirir o empresário, perguntou a ele sobre um repasse de R$ 130 milhões feito a Cícero Marcelino, que é apontado pela CPI como braço-direito de Carlos Lopes, além de ser uma das pessoas que o auxiliava na operação de descontos ilegais nos recebimentos de aposentados.

Lopes respondeu que Cícero era “um fornecedor de bens e serviços” para a Conafer e que fazia isso há cerca de 15 anos. O presidente da associação disse ainda que o grupo presidido por ele “comprava e entregava bastante” — bens e serviços, sem especificar quais — e que o relator poderia consultar os municípios para checar isso e que ficaria surpreso com a resposta. Gaspar então retrucou e disse que a Conafer participou do esquema de descontos ilegais nas aposentadorias.

"Eu não posso ser surpreendido porque nós estamos tratando sobre INSS, e 100% daqueles que foram entrevistados disseram que a Conafer estava mentindo na autorização. Setenta e um mil processos judiciais, no Brasil, estão dizendo que a Conafer meteu a mão no bolso sem autorização".

Por sua vez, Carlos Lopes respondeu que “por cinco anos a Conafer reparou qualquer dano que houve, tanto administrativo, Procon, Reclame Aqui e Judiciário”.

Comparação com outros envolvidos nas fraudes

Em outro momento da audiência, o relator fez uma comparação entre o presidente da Conafer com o empresário Maurício Camisotti, que está preso e é investigado como beneficiário direto das fraudes, bem como apontado como sócio oculto de entidades ligadas às associações que promoveram os descontos indevidos.

"Hoje a gente descobriu outro Maurício Camisotti: se chama Carlos Roberto Ferreira Lopes. Pelas mãos da Conafer, passaram mais de R$ 800 milhões. Aqui nós descobrimos, porque o tempo foi curto, que R$ 140 milhões foram direcionados diretamente para o assessor dele, Cícero Marcelino. Se isso não for lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e formação de organização criminosa, é melhor fechar a CPMI".

De acordo com informações da CPI, as investigações apontam que o faturamento da Conafer saltou de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões, justamente durante o período em que se intensificaram os descontos indevidos.

O INSS recebeu, em junho de 2022, um ofício com uma série de relatos de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões em favor da Conafer, que registrou o maior aumento no volume de deduções em benefícios de 2019 a 2024. A entidade, alvo de uma investigação da PF, informou estar revisando todos os seus cadastros de associados.